Licitações da Agemsul: Pregão - Concorrência - Dispensa – Adesão ARP O que é Acesse os avisos de Licitações e Editais da Agemsul, referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado do Maranhão. Quem pode utilizar Empresas habilitadas a contratar com o governo estadual. A que legislação está associado? Decreto nº 36.184/2020 - SARP - Lei nº 10.403/2015 Mais informações Pregões on-line